Justiça de SP Arquiva Processo Contra Procurador que Espancou Chefe

A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento do processo contra o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, após sua condenação por espancar a própria chefe no ambiente de trabalho, em um caso ocorrido em 2022, na cidade de Registro, no Vale do Ribeira (SP). O procurador foi acusado de agredir brutalmente Gabriela Samadello, procuradora-geral da Prefeitura de Registro, em um episódio que gerou repercussão após ser filmado por uma colega de trabalho.

Em decisão tomada em junho de 2023, o juiz Raphael Ernane Neves concluiu que Demétrius é inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado criminalmente pelos seus atos, devido ao diagnóstico de esquizofrenia paranoide. O caso foi analisado por meio de laudos de cinco médicos, que confirmaram o quadro de saúde mental do procurador.

Apesar da decisão sobre sua inimputabilidade, o juiz optou por internar Demétrius por três anos em um hospital de custódia, visando garantir sua recuperação e monitoramento. Durante esse período, ele deverá passar por um “exame de cessação de periculosidade”. Após esse tempo, Demétrius será reavaliado anualmente para verificar sua condição.

A agressão, ocorrida em 20 de junho de 2022, foi motivada por um processo aberto por Gabriela contra o procurador, após ele destratar uma funcionária da Procuradoria. Testemunhas apontaram que Demétrius tinha histórico de desrespeito a chefes mulheres, o que teria culminado no ato de violência.

O juiz, ao encerrar o processo, disse que, apesar das decisões em relação à responsabilidade penal do procurador, a agressão não pode ser ignorada e exigia medidas de contenção e acompanhamento médico. A situação gerou um debate sobre o equilíbrio entre a saúde mental e a responsabilização criminal, especialmente em casos envolvendo figuras públicas.