Ex-presidente do INSS ignorou alertas de fraudes em descontos de aposentadoria, diz auditora

A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou nesta quinta-feira (4), em depoimento à CPMI do INSS, que o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, resistiu a seguir orientações para suspender os descontos automáticos de associações em aposentadorias e pensões.

Segundo a auditora, a CGU se reuniu com a direção do INSS em julho de 2024 para tratar do aumento de descontos não autorizados, mas Stefanutto questionou a metodologia utilizada no levantamento. “Ele fazia um questionamento a respeito da forma de amostragem e ficou definido que a CGU estaria à disposição para construir com o INSS outra forma de amostragem. Ele disse que faria uma análise das informações que nós tínhamos apresentado e avaliaria a viabilidade de fazer o que estava nos propondo. Não foram suspensos os acordos de cooperação técnica. Os descontos foram realizados até o mês de abril de 2025 e suspensos após a Operação Sem Desconto”, declarou.

A operação, deflagrada em 2025 pela Polícia Federal em parceria com a CGU, revelou um esquema de falsificação de autorizações de idosos para permitir que associações descontassem automaticamente mensalidades dos benefícios previdenciários. Estima-se que o prejuízo total tenha chegado a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Stefanutto foi afastado e, posteriormente, demitido após a investigação.

De acordo com Eliane Viegas, 40 entidades mantinham descontos ativos antes da operação, todas com irregularidades. Algumas tinham a maior parte dos associados registrada em estados diferentes de suas sedes, o que levantou suspeitas. “De acordo com as análises que foram feitas, não existe nenhuma das entidades que possamos dizer que não exista nenhum tipo de inconformidade”, afirmou.

Os valores cresceram de forma expressiva nos últimos anos: de R$ 387 milhões em 2015, passaram para R$ 3,4 bilhões em 2024, com forte salto a partir de 2021. “Olha, eu já acho um absurdo descontar R$ 500 milhões, sendo 97,6% de fraude, segundo vocês. Mas o que é que fez a curva sair de abaixo de R$ 1 bilhão para ir bater em quase R$ 4 bilhões em um ano? A senhora tem um diagnóstico? Porque, olha, eu fico impressionado com como, diante de uma coisa dessas, tão visível, todo mundo ficou numa cegueira coletiva”, questionou o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ponderou que a investigação deve ter cautela para não prejudicar associações com histórico de apoio a trabalhadores rurais e aposentados. “O que aconteceu é que elas foram aparelhadas por militâncias e invadidas por bandidos. Nós temos que encontrar os bandidos que usaram a instituição como a Contag, por exemplo”, disse.