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A Receita Federal iniciou nesta sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, destinada a combater fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação ocorre em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante a operação, fiscais realizaram diligências em 11 endereços nos estados mencionados. No Rio de Janeiro, foram retidas cargas de dois navios avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Em São Paulo, depósitos e terminais de armazenamento também estão sob investigação.
Segundo a Receita, empresas com estrutura limitada e pouca capacidade financeira têm aparecido como responsáveis por cargas milionárias, levantando suspeitas de que estejam sendo usadas como laranjas para ocultar os verdadeiros donos das mercadorias e a movimentação do dinheiro.
As práticas investigadas estão ligadas a lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos como esses, a lei permite que as mercadorias sejam retidas ou perdidas. Além disso, a Receita investiga grandes grupos empresariais que utilizam contratos complexos para ocultar os responsáveis reais pelas operações.
Para reforçar o controle sobre o setor, o órgão está preparando uma nova norma para regular a importação de combustíveis e derivados, medida que foi discutida com empresas do setor com o objetivo de evitar novas fraudes.
