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A Polícia Federal investiga uma fraude na expedição de alvarás para pagamento de beneficiários de ações trabalhistas na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). O caso levou à exoneração de um funcionário, ao afastamento de outro e do juiz titular, além da nomeação de uma juíza interventora na vara.
Segundo o TRT-RJ, as irregularidades foram constatadas pela Corregedoria, responsável por verificar os alvarás judiciais expedidos tanto no âmbito do Projeto Garimpo quanto nas demais rotinas judiciárias de 1º grau do Tribunal. O Projeto Garimpo, lançado em 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, identifica valores esquecidos em contas judiciais de processos encerrados e os devolve aos beneficiários. Em cinco anos, foram restituídos cerca de R$ 5 bilhões, embora em 2024 ainda houvesse R$ 21 bilhões a serem pagos.
Conforme apurado pelo g1, parte do dinheiro desviado na 2ª Vara de Nova Iguaçu estava vinculada a ações trabalhistas encerradas, cujos valores não chegaram aos verdadeiros beneficiários. O TRT-RJ esclareceu que os desvios ocorreram apenas nesta unidade e não têm relação direta com o Projeto Garimpo ou com outras unidades judiciais.
Ainda de acordo com fontes do tribunal, estima-se que o valor desviado possa chegar a R$ 14 milhões, embora este número não tenha sido confirmado oficialmente.
No início de setembro, o então diretor de secretaria, Vidal Nobre de Azevedo, foi exonerado, e sua assistente foi afastada por 60 dias. O juiz da vara, Francisco Antônio de Abreu Magalhães, também foi afastado e responde a uma reclamação disciplinar, processo que investiga possíveis faltas ou infrações cometidas no exercício da função.
O caso está sob acompanhamento da Secretaria-Geral da Presidência do TRT-RJ e foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que já iniciou a coleta de depoimentos para apuração detalhada do esquema.
