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O Quarto Juizado Penal Colegiado Nacional do Peru condenou o ex-presidente Martín Vizcarra a 14 anos de prisão pelo caso Lomas de Ilo e Hospital de Moquegua. A sentença, lida nesta quarta-feira, determina execução imediata da pena, já que não há requisitos legais para suspensão.
Além da pena de prisão, Vizcarra também recebeu 9 anos de inabilitação para exercer cargos públicos e foi condenado ao pagamento de 2,3 milhões de soles em reparação civil. O valor deverá ser pago pelo ex-presidente e pelas empresas envolvidas, exceto a ICCGSA, que foi excluída por ter firmado acordo de colaboração eficaz.
Propinas comprovadas, segundo o tribunal
Durante a leitura da decisão, o tribunal afirmou que as provas apresentadas pela Promotoria demonstram que Vizcarra solicitou 2,3 milhões de soles em propinas às empreiteiras Obrainsa e ICCGSA em troca da adjudicação das obras Lomas de Ilo e Hospital de Moquegua.
Os juízes concluíram que o então governador da região de Moquegua pediu 2% do orçamento da obra Lomas de Ilo ao ex-gerente da Obrainsa, Paul Tejada, para não impedir o processo de licitação. Como pagamento, a empresa desembolsou cerca de 1 milhão de soles, incluindo o aluguel de uma aeronave.
Segundo o tribunal, Vizcarra exigiu a propina em novembro de 2013, em reunião nas dependências da Obrainsa. Embora Vizcarra tenha alegado que estava em Lima na data mencionada, três testemunhas o desmentiram, e documentos apresentados como justificativa foram considerados sem validade, já que não continham sua assinatura.
Pagamento em duas etapas
A entrega do dinheiro teria ocorrido em duas partes:
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400 mil soles em janeiro de 2014
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600 mil soles em abril de 2014
Ambos os repasses foram feitos por Paul Tejada em folders de papel manila.
No caso do Hospital de Moquegua, o tribunal também considerou comprovado que Vizcarra solicitou propina a Rafael Granados, gerente da ICCGSA. Segundo o depoimento de Granados, o pedido foi atendido para evitar a perda de um contrato milionário.
O pagamento, nesse caso, teria sido intermediado pelo ex-ministro dos Transportes e ex-amigo de Vizcarra, José Manuel Hernández, que confessou o esquema ao aderir à colaboração premiada.
Reação de Vizcarra
Enquanto a sentença era lida, Martín Vizcarra publicou mensagens em sua conta na rede X (antigo Twitter). O ex-presidente classificou a decisão como motivada por perseguição política:
“Me sentenciaram por enfrentar o pacto mafioso. Não é justiça, é vingança. Mas não vão me dobrar. A resposta está nas urnas. Meu irmão Mario Vizcarra continuará essa luta por vocês. O Peru é primeiro e ninguém poderá silenciá-lo.”
Minutos depois, publicou outro texto:
“Me destituíram. Me inabilitaram. Me tiraram do meu partido. E agora me colocam na prisão. Têm tanto medo de Vizcarra?”
Prisão imediata
Após o fim da leitura da sentença, Martín Vizcarra foi detido dentro da sala de audiências. O Instituto Nacional Penitenciário (INPE) deve definir nas próximas horas em qual presídio o ex-mandatário cumprirá pena, com expectativa de que seja enviado ao presídio de Barbadillo, onde outros ex-presidentes já estiveram detidos.
