Reino Unido vai proibir crianças menores de 16 anos em redes sociais

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) que o Reino Unido vai proibir menores de 16 anos de utilizarem uma série de aplicativos de redes sociais, incluindo gigantes como TikTok, Snapchat e YouTube. Segundo o governo, a medida drástica visa proteger a saúde mental dos jovens contra o tempo excessivo de tela e a exposição a conteúdos nocivos na internet.

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Durante uma entrevista coletiva, Starmer — que é pai de dois adolescentes — adotou um tom firme e garantiu que está pronto para o embate caso as empresas de tecnologia tentem resistir à nova regulamentação.

“Qualquer pai ou mãe consegue ver com os próprios olhos: as redes sociais estão deixando as crianças infelizes”, afirmou o premiê. “Ouvi em primeira mão relatos de famílias que clamavam por mudanças e nós faremos o que é certo por elas. Não estou disposto a fazer concessões quando o assunto é a segurança e a felicidade dos nossos filhos.”

A nova legislação deve entrar em vigor no início do próximo ano, inserindo o Reino Unido em um crescente movimento global de endurecimento nas regras de segurança digital infantil. O modelo britânico seguirá o exemplo da Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a barrar contas de redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas que descumprirem as regras ou falharem em adotar medidas razoáveis de exclusão estarão sujeitas a multas milionárias.

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O que muda e quais plataformas serão afetadas

O bloqueio britânico será aplicado de forma ampla a plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X (antigo Twitter). Ficam de fora da proibição o aplicativo YouTube Kids e serviços de mensagens privadas, como o WhatsApp e o Signal. Starmer enfatizou que as punições e ações de fiscalização serão direcionadas exclusivamente às empresas de tecnologia, e não às crianças.

O plano do governo britânico, contudo, pretende ir além das barreiras australianas. O gabinete de Starmer estuda implementar:

• Bloqueios para impedir que estranhos façam contato com menores em plataformas de jogos online (gaming) e transmissões ao vivo (livestreaming);

• Instituição de “toques de recolher noturnos” nos aplicativos para menores de 18 anos;

• Interrupções obrigatórias no mecanismo de rolagem infinita (infinite scrolling) para adolescentes.

Os detalhes técnicos dessas medidas adicionais deverão ser apresentados no próximo mês.

Apelo popular e reações mistas

O anúncio do governo ocorre após uma consulta pública massiva que recebeu 116 mil respostas de pais, crianças e representantes da indústria — o segundo maior engajamento público da história do país, atrás apenas de uma consulta sobre o casamento homoafetivo em 2012. Segundo o governo, mais de 90% dos entrevistados apoiaram a proibição para menores de 16 anos.

A medida foi celebrada por ativistas como Esther Ghey, mãe de Brianna, uma jovem de 16 anos assassinada em 2023 por dois adolescentes que consumiam conteúdos violentos na internet. Para ela, a proibição “pode salvar a vida de muitas crianças”. A ONG de proteção infantil NSPCC elogiou a ambição do projeto, mas alertou que será vital exigir “verificações de idade robustas” das plataformas.

Por outro lado, o anúncio gerou ceticismo. Críticos ligados ao Open Rights Group demonstraram preocupação com a privacidade e o armazenamento de dados sensíveis por empresas de verificação de idade.

Em nota, um porta-voz do YouTube alertou que restrições generalizadas correm o risco de “empurrar os jovens para fora de experiências supervisionadas e benéficas, direcionando-os a serviços anônimos e muito menos seguros”. No meio acadêmico, Jon Crowcroft, professor da Universidade de Cambridge, classificou a medida como “bem-intencionada, mas equivocada”, apontando que o bloqueio técnico em dispositivos é quase impossível e pode isolar jovens de sites de suporte necessários.

Pressão política e tensão diplomática com os EUA

A cartada de Keir Starmer ocorre em um momento de extrema fragilidade política. Eleito há menos de dois anos, o primeiro-ministro enfrenta forte pressão interna e ameaças de sofrer um desafio à sua liderança dentro do próprio partido devido a críticas à sua gestão. Aliados avaliam que a proibição das redes sociais é uma tentativa de consolidar uma medida de grande impacto que sirva como uma marca de seu legado.

A decisão, no entanto, deve abrir uma nova frente de atrito diplomático com os Estados Unidos. A Embaixada dos EUA em Londres emitiu um comunicado alertando que regulações digitais deveriam ser estreitas para não violar a liberdade de expressão, demonstrando preocupação com o fardo financeiro e operacional que a lei trará para as Big Techs americanas.

Starmer afirmou que pretende discutir o tema diretamente com o presidente norte-americano Donald Trump e outros chefes de Estado durante a cúpula do G7, na França. “Entre os líderes mundiais, sempre houve o reconhecimento de que precisamos dar passos para proteger as crianças. Não acho que isso seja controverso”, minimizou o primeiro-ministro.