CPTM: Funcionários encerram greve após acordo com governo SP; veja horário de retorno dos trens

Categoria aprovou o retorno ao trabalho com 131 votos favoráveis contra 26; proposta do governo foi ampliada para incluir também os trabalhadores da Linha 10-Turquesa.

Os funcionários da CPTM decidiram encerrar a greve nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade na tarde desta quarta-feira (5). A paralisação, que teve início à meia-noite de terça-feira (4), afetou o deslocamento diário de quase 1 milhão de passageiros na capital paulista e na Grande São Paulo.

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A decisão foi tomada em assembleia realizada após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Dos 157 metroferroviários que participaram da votação, 131 votaram pelo encerramento do movimento, enquanto 26 optaram pela continuidade da paralisação.

Acordo e garantias

O fim da greve ocorre após o Governo de São Paulo apresentar uma proposta que atendeu a demandas centrais da categoria. Durante a audiência no TRT, a gestão estadual informou que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para garantir a absorção dos funcionários atingidos pelas concessões por outras empresas estaduais.

A proposta inicial foi ampliada na negociação para abranger também os empregados da Linha 10-Turquesa. Ficou acordado o envio do projeto de lei garantindo o reaproveitamento dos trabalhadores das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, sob a condição da retomada imediata da operação a partir das 16h, com 100% do efetivo.

Como parte do acordo, o TRT relevou multas anteriores e determinou que os termos sejam inseridos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Caso a proposta fosse rejeitada, os percentuais mínimos de funcionamento seriam elevados, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. Uma nova audiência de acompanhamento foi agendada para 19 de agosto.

Estado de greve mantido

Apesar da volta à operação, a categoria aprovou a manutenção do estado de greve para acompanhar o trâmite do projeto. Em nota, o sindicato destacou que “a mobilização sempre teve como objetivo a defesa dos empregos e a proteção dos direitos dos trabalhadores da CPTM, bem como a garantia de um transporte público de qualidade para a população”. A entidade enfatizou que permanecerá atenta e não descarta novas paralisações caso os compromissos assumidos sejam descumpridos.

Histórico e contexto

As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade foram concedidas ao grupo Comporte Participações, controlador da concessionária Trivia Trens, em um projeto com previsão de R$ 14,3 bilhões em investimentos. A empresa assumiu a operação em 21 de julho, mas enfrentou falhas operacionais e um incêndio em uma composição da Linha 12-Safira.

Após os episódios, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a CPTM reassumisse a operação das linhas temporariamente por 90 dias. A paralisação ocorreu justamente durante essa fase de gestão provisória da estatal.