PF deflagra Operação Em Nome do Pai e mira desembargador do TJ-RJ

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Em Nome do Pai para investigar um possível esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo decisões judiciais no Rio de Janeiro. A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços no bairro de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

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Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do ministro Og Fernandes, uma vez que desembargadores de tribunais estaduais têm foro especial na Corte para crimes comuns .

Quem é o alvo

O principal investigado é o desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo informações apuradas pela imprensa, também são alvos de buscas a esposa do magistrado, dois filhos do casal, uma cunhada e uma advogada. A operação foi batizada de “Em Nome do Pai” justamente por envolver o núcleo familiar do desembargador .

Scisinio tomou posse como desembargador em janeiro de 2021. Antes disso, atuou por cerca de duas décadas como juiz titular da 9ª Vara Cível de Niterói, além de ter passado por comarcas como Cabo Frio, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia .

O esquema investigado

De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura o possível favorecimento a empresas dos ramos imobiliário e de construção civil por meio de decisões judiciais proferidas quando o magistrado ainda atuava na primeira instância .

Em contrapartida, vantagens indevidas seriam repassadas à família do magistrado por meio de imóveis, descontos comerciais excepcionais, pagamentos indiretos e interpostas pessoas e pessoas jurídicas ligadas aos investigados .

A PF informou que os atos de corrupção ocorreram quando Scisinio exercia funções na 1ª instância, mas os atos de lavagem de dinheiro se prolongaram no tempo, o que permitiu a realização das buscas nesta quinta-feira .

Origem da investigação

A apuração teve início a partir de elementos encaminhados pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, provenientes de um procedimento administrativo instaurado para apurar a conduta do magistrado .

Apreensões

Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu cerca de R$ 27 mil em dinheiro vivo na casa de um dos filhos do desembargador . Também foram apreendidos documentos e celulares .

Possíveis crimes

Os fatos em apuração podem caracterizar os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro .

O que dizem os envolvidos

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que não comenta decisões proferidas por instâncias superiores. A corte destacou que o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece restrições à manifestação de magistrados sobre processos e decisões, e que eventuais esclarecimentos sobre a decisão devem ser solicitados ao STJ .