TSE forma maioria para anular votos de Garotinho e Douglas Ruas pode vencer no 1° turno no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja proclamado governador eleito ainda no primeiro turno.

Até a publicação desta reportagem, quatro ministros já haviam votado pela manutenção do indeferimento da candidatura de Garotinho: o relator Floriano de Azevedo Marques, a ministra Estela Aranha, o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e o ministro Dias Toffoli. Com isso, a maioria está formada e o resultado do julgamento não pode mais ser revertido.

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Votação e retotalização

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos (42,76%) e Garotinho teve 274.411 votos (3,17%).

A candidatura de Garotinho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por inelegibilidade ligada a condenação por improbidade administrativa. Seus votos foram registrados sub judice, ou seja, com validade condicionada à decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Com a anulação dos votos de Garotinho, a base de votos válidos cai de aproximadamente 8,65 milhões para cerca de 8,37 milhões. Na retotalização, Ruas passa de 49,27% para cerca de 50,88%, ultrapassando a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno. Com isso, o segundo turno no Rio, previsto para 25 de outubro, não deve ocorrer.

Desistência e rejeição do pedido

A defesa de Garotinho havia pedido a desistência do recurso na segunda-feira (5), um dia após o primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da desistência e da anulação dos votos.

O TSE, no entanto, rejeitou o pedido de desistência. O relator Floriano Marques afirmou que a desistência não deveria ser homologada porque produziria efeitos diretos sobre o resultado da eleição majoritária e sobre a definição do segundo turno no Rio.

Reação de Paes

A campanha de Eduardo Paes (PSD) havia pedido ao TSE que a desistência não fosse homologada. O advogado José Roberto de Castro Neves, que representa Paes, classificou a manobra como “um escárnio” e afirmou que “um homem não pode, sozinho, definir o destino da eleição do Rio de Janeiro”, além de chamar a atitude de “abusiva, oportunista e coordenada”.

Próximos passos

A decisão do TSE será comunicada ao TRE-RJ, que ficará responsável pela retotalização dos votos da eleição para governador. Após a retotalização, Douglas Ruas deverá ser proclamado eleito.