Governadores de Estados exportadores, sobretudo das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, querem uma fatia maior dos recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro. O impasse atrasou a conclusão da reforma da Previdência no Senado.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), no fim de junho, após denúncias de que o ministro teria coordenado o uso de candidaturas laranjas para abastecer campanhas do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – em Minas Gerais. Ele nega irregularidades.
O pedido foi pautado e aprovado na comissão após a Polícia Federal indiciar Marcelo Álvaro Antônio no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação. Em 2018, período eleitoral que está sob investigação da PF, o ministro ocupava o posto de presidente do PSL em Minas.
No Congresso, comissões podem convocar autoridades subordinadas ao presidente da República. A recusa de uma convocação pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, conforme a Constituição. O presidente da Comissão de Transparência esclareceu que desde abril o colegiado tenta trazer o ministro para falar sobre o assunto. Antes da convocação, convites foram aprovados, mas não foram atendidos.
“É um tema que vem sendo tratado por esta comissão de uma maneira tolerante, extremamente democrática e paciente. Desde abril, se fala na necessidade de se ter o ministro do Turismo sentado aqui para prestar informações”, declarou Cunha
*Estadão
