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A partir desta quarta-feira (01) a Vigilância Sanitária irá multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns. O anúncio foi feito pelo governador João Doria, durante a coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (29). O decreto já está publicado no Diário Oficial.[
Segundo a medida, a multa para os estabelecimentos comerciais, é avaliada no valor de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 500.
Todo valor recolhido será revertido para o programa Alimento Solidário, que faz a aquisição de cestas básicas para distribuir às pessoas em estado de vulnerabilidade social.
“Queremos atingir 100% de pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, afirmou o governador.
O objetivo das multas pela não uso de máscaras é a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.
Ainda a partir desta quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais.
