A empresa de logística Rumo realizou hoje (15) o pagamento antecipado de R$ 5,1 bilhões referentes ao valor das outorgas de renovação dos contratos de concessão da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul. O acordo com a antecipação dos pagamentos foi assinado pelo presidente da empresa, Beto Abreu, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Em maio, a Rumo fechou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo de concessão dando à Malha Paulista o direito de prorrogar o prazo de vigência do seu contrato, previsto para vencer em 2028.
Com a assinatura, estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões até o fim da vigência do contrato, prevista para 2058. Nesta terça-feira (15), a empresa antecipou o pagamento de 70 parcelas trimestrais da Malha Paulista, no valor de R$ 2.823.776.797,62.
Pelo contrato, esses valores poderão ser direcionados para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados).
O @MInfraestrutura acabou de garantir a antecipação de mais de R$ 5 bilhões de arrecadação ao Tesouro de seu programa ferroviário. A concessionária pagou de uma vez 129 parcelas entre Norte-Sul e Malha Paulista. Sinal grande de confiança do setor com o Governo @JairBolsonaro pic.twitter.com/nBrBN3hSy5— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) September 15, 2020
Com 1.989 quilômetros (km) de extensão, a Rumo Malha Paulista cruza todo o estado de São Paulo, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos, no litoral. A ferrovia é um dos mais importantes corredores de exportação do agronegócio.
Já com relação ao trecho da Ferrovia Norte-Sul, batizado como Rumo Malha Central, a empresa realizou o pagamento antecipado de 59 parcelas, no total de R$ 2.276.734.399,49. A ferrovia tem extensão de 1.537 km, e liga Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP).
Durante a cerimônia, o presidente da Rumo, Beto Abreu, informou que a empresa realizou uma chamada de capital para viabilizar os pagamentos.
“Isso mostra a nossa determinação em cumprir com todos os contratos que temos firmados. Houve uma época em que existia débito de outorga e esse débito foi sanado completamente quando assinamos a renovação do contrato da Malha Paulista. Estamos entrando numa nova fase que é a fase de antecipar as outorgas”, disse.
De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, os recursos vêm numa hora que mostra a confiança da empresa na estratégia que o governo adota para o segmento ferroviário.
“A atitude da empresa em antecipar o pagamento de outorgas, de fazer uma grande parcela de pagamentos à vista, mostra a confiança no projeto [do governo para o setor]”, disse o ministro.
