Juiz do Rio Grande do Norte atende pedido do PT e suspende título de cidadão natalense concedido a Bolsonaro

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, em decisão liminar, o ato da Câmara Municipal de Natal que concedia o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A homenagem havia sido aprovada em regime de urgência na última quinta-feira (10), com 20 votos favoráveis e 4 contrários.

A ação da vereadora questionou o processo de votação, alegando que seu pedido de vistas ao projeto de lei foi negado pelas presidências da sessão e da Comissão de Educação e Cultura da Casa, da qual ela faz parte. A proposta de concessão do título, de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), foi aprovada com 20 votos a favor e 4 contrários.

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, em sua decisão, apontou para uma “aparente violação ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal”, que assegura aos membros das comissões o direito de obter vista das matérias em análise, incluindo projetos em regime de urgência.

A concessão do título havia sido publicada no Diário Oficial do Município, e a entrega estava prevista para um evento do PL em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, nesta sexta-feira (12). No entanto, o evento foi cancelado após o ex-presidente passar mal durante sua visita ao estado.

Bolsonaro relatou fortes dores abdominais enquanto estava na cidade de Tangará, a cerca de 98 km de Natal, e foi encaminhado ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, onde foi estabilizado. Em seguida, foi transferido de helicóptero para o Hospital Rio Grande, na capital, onde permaneceu internado durante a noite.