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A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou, nesta sexta-feira (6), os detalhes da Força Municipal, uma nova divisão de elite da Guarda Municipal que será equipada com armas de fogo. O prefeito Eduardo Paes anunciou que os agentes passarão por um treinamento de seis meses e atuarão no policiamento diário das ruas da cidade.
O edital de seleção foi lançado na última quarta-feira (4), com previsão de 600 vagas. Inicialmente, apenas guardas municipais que já fazem parte do efetivo poderão se candidatar. A expectativa é que a primeira turma da Força Municipal esteja nas ruas no início do próximo ano.
Novo Modelo de Policiamento e Atribuições
Eduardo Paes define a Força Municipal como um “novo modelo de policiamento”, coordenado pelo secretário de Ordem Pública, Breno Carnevale, que também é delegado. O prefeito destacou que o papel da Força será complementar ao da Polícia Civil e da Polícia Militar, que atualmente contam com 7,5 mil agentes da Guarda Municipal.
“Serão seis meses de treinamento para estes guardas municipais. Vamos fazer com critério e corregedoria, mas permitindo que a autoridade se imponha, mais importante, em colaboração com as forças estaduais. Queremos permitir que a Polícia Militar e a Polícia Civil tenha mais liberdade naquilo que só elas podem fazer, que é esse absurdo de territórios dominados na cidade do Rio”, afirmou Paes.
A proposta prevê que a nova força atuará em apoio às polícias Militar e Civil, sem sobreposição de funções. A missão do grupo será a de prevenir pequenos delitos e promover a ordem na cidade. O prefeito enfatizou que a Força Municipal “não será responsável pela retomada de territórios ocupados, pelo enfrentamento às milícias, aos narcotraficantes. O papel da Guarda Municipal será basicamente voltado para o policiamento preventivo e para o policiamento ostensivo”.
Os agentes selecionados passarão por um processo de formação focado em policiamento ostensivo e armado nas ruas, com ênfase em delitos como furtos e roubos em locais públicos, além de ações de prevenção.
Processo Seletivo e Treinamento
Para o curso, os candidatos passarão por uma rigorosa seleção que inclui: avaliação da ficha profissional, teste de aptidão física (TAF), exames de saúde e toxicológicos, avaliação psicológica e investigação social.
A habilitação para o uso de armas de fogo será realizada a partir de um convênio com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que participará do treinamento. Joana Monteiro, do Instituto Leme, destacou que os agentes serão “inicialmente, habilitados para ir às ruas mas, é importante destacar, que terão um processo continuado de treinamento em serviço, altamente intensivo em uso de dados e informação”. A nova força de segurança contará com uma academia própria para treinamento.
Os guardas que podem se inscrever no processo devem ter conceito disciplinar “excelente” e sem penalidades graves administrativas nos últimos 5 anos, além de outros pré-requisitos.
Apoio na Câmara e Estratégia de Atuação
A proposta da Força Municipal foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores na terça-feira (3), com 33 votos a favor e 14 contra.
A Prefeitura mapeou os principais pontos de roubos e furtos da cidade com a ajuda dos dados do Instituto de Segurança Pública e do Civitas. Entre as áreas prioritárias estão a região central, com o Campo de Santana, entorno da Central do Brasil, Rua Uruguaiana, Candelária, Largo da Carioca e a extensão da Avenida Mem de Sá, na Lapa.
O vice-prefeito, Eduardo Cavaliere, ressaltou que o policiamento será adaptado às especificidades de cada espaço. “Ao longo das próximas semanas, cada área que a gente decidir como prioridade de atuação da divisão de elite da Guarda Municipal, terá uma realidade própria”, afirmou.
Os agentes atuarão em duplas, a pé ou em motos, e os locais e horários de atuação serão determinados pela necessidade da presença dos guardas, com base no mapeamento das áreas de maior criminalidade. A escala de trabalho será de 12×36. O comando de monitoramento contará com salas de videomonitoramento das áreas, e cada região terá um líder territorial responsável por planejar a alocação dos agentes e monitorar os índices de criminalidade.
