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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (11) a condenação dos 10 réus do núcleo 3 da denúncia de tentativa de golpe de Estado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo, majoritariamente formado por militares da ativa e da reserva, inclui os chamados “kids pretos”, especialistas em operações táticas, e um civil, o policial federal Wladimir Matos Soares, que atuou na segurança do atual presidente Lula.
Para o tenente-coronel Ronald Ferreira Júnior, Gonet pediu a desclassificação de cinco crimes, propondo sua condenação apenas por incitação ao crime, com penas menores. Segundo o PGR, Ferreira participou da elaboração da “Carta dos Oficiais Superiores da Ativa ao Comandante do Exército Brasileiro”, mas não acompanhou os passos subsequentes do grupo.
Dos demais réus, nove são militares, entre eles integrantes das Forças Especiais. Gonet destacou que as investigações revelaram a disposição “homicida e brutal” da organização, que estava armada e articulada para executar o golpe. O procurador enfatizou que o Poder Judiciário, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, estava no “centro de gravidade” das tentativas golpistas, e que os réus se viam em “guerra” contra a estrutura democrática do país.
O PGR solicitou a condenação de nove réus pelos crimes de:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Entre os réus está o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres (Coter), que teria coordenado o emprego das forças terrestres para a tentativa de golpe e incentivado Bolsonaro a assinar o decreto golpista.
Também consta na denúncia que Wladimir Matos Soares gravou áudios demonstrando a disposição do grupo em executar o golpe com “poder de fogo elevado” contra quem se opusesse.
Segundo Gonet, os réus organizaram uma reunião em 28 de novembro de 2022 para planejar ações que garantissem a adesão do Exército ao golpe, incluindo:
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alertar comandos militares sobre a “realidade” política
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criar um gabinete de crise inicial no campo informacional
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coordenar ações militares para manutenção do poder de Bolsonaro, independentemente do resultado eleitoral
O procurador afirmou que os integrantes do núcleo pressionaram o alto comando do Exército, colocaram autoridades públicas na mira de medidas letais e se dispuseram a usar as forças militares para os fins criminosos.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, enquanto o PGR reforça a gravidade da atuação do núcleo 3 e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
