Veja o que disse a PGR sobre militares acusados de planejar sequestro e assassinato de autoridades

Durante o julgamento do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou nesta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), que os réus – um policial federal e nove militares das Forças Especiais – “se viam em guerra contra a estrutura democrática”. Em sua sustentação oral, o PGR pediu a condenação de todos os acusados.

Segundo Gonet, há provas de que os réus atuaram para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe e também formularam e participaram de planos que incluíam o sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“O ministro Alexandre de Moraes era designado como centro de gravidade. (…) A escolha de um integrante do Poder Judiciário como centro de gravidade é perfeitamente concertânea com a perspectiva que guiava os aliados. Eles se viam em guerra contra a estrutura democrática. Uma guerra que exigia o uso da violência típica destas circunstâncias de conflagração”, sustentou o PGR.

Paulo Gonet também destacou que “as investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”. Ele citou mensagens do policial federal Wladimir Matos Soares, acusado de se infiltrar na equipe de segurança do presidente Lula durante a transição de governo.

“As palavras do acusado [Wladimir Matos Soares] confirmam toda a dinâmica delitiva retratada na denúncia. No dia 2 de janeiro de 2023, em conversa com contato Luciano Mendonça Diniz, o réu declarou ‘eu fiz, eu ia, nós fazíamos parte. Fazíamos, né? De uma equipe de operações especiais que estava pronta para defender o presidente [Jair Bolsonaro] e com poder de fogo elevado para empurrar quem viesse à frente. A gente estava pronto para. Só que esperávamos só o ok do presidente. Uma canetada pra gente agir. O presidente deu pra trás porque na véspera da gente agir o presidente foi traído dentro do Exército. (…)’. Na continuidade do áudio, o réu confessou o ímpeto e potencial destrutivo da organização criminosa. Atente-se para o que ele reconhece: ‘A gente ia empurrar meio mundo de gente, pô. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já, cara’”, afirmou Gonet.

O julgamento, iniciado nesta terça, é conduzido pela Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 19, com quatro sessões previstas. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, o PGR apresentou sua sustentação oral. As defesas dos réus terão uma hora cada para apresentar seus argumentos.

O ministro Luiz Fux, que foi transferido para a Segunda Turma do STF, não participa do julgamento. Apesar de ter manifestado interesse em seguir atuando nos casos relacionados à tentativa de golpe, ele não formalizou o pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Os dez réus do núcleo 3 são:

• Bernardo Romão Corrêa Neto, coronel do Exército

• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva

• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército

• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército

• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército

• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército

• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército

• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

Todos respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nas alegações finais, a PGR solicitou que o réu Ronald Ferreira Júnior tenha a acusação desclassificada para incitação ao crime, delito menos grave, com pena de três a seis meses de detenção e multa.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, conhecido como “kid preto”, acompanha o julgamento presencialmente. Ele é acusado de participar do “plano Copa 2022”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, o celular do militar foi conectado a um chip usado por um dos suspeitos do plano.

Preso preventivamente desde novembro de 2024, Azevedo cumpre a detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília, e foi autorizado por Moraes a acompanhar o julgamento. O réu Bernardo Romão Corrêa Neto também havia sido autorizado, mas não compareceu à sessão desta terça-feira.