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A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a internação provisória de um adolescente suspeito de agredir o cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. O pedido foi feito após a conclusão do inquérito que apurou a morte do animal e resultou na responsabilização do jovem por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos.
A solicitação de internação ocorre com o encerramento da investigação conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE) e pela Delegacia de Proteção Animal (DPA), com apoio de uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos de segurança pública. Os inquéritos agora serão encaminhados ao Poder Judiciário, que dará sequência aos trâmites legais.
Segundo a Polícia Civil, a apuração do caso envolveu um trabalho técnico considerado complexo. Foram analisadas mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança, captadas por 14 equipamentos instalados na região da Praia Brava. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas, e oito adolescentes chegaram a ser investigados ao longo do inquérito.
Entre as provas reunidas pela polícia estão as roupas utilizadas pelo autor, identificadas nas imagens, além de dados de geolocalização obtidos por meio de um software francês utilizado pela corporação. As investigações também apontaram contradições no depoimento do adolescente, que inicialmente afirmou não ter saído de um condomínio na madrugada do crime. Imagens, no entanto, mostraram que ele deixou o local às 5h25 e retornou às 5h58, acompanhado de uma amiga.
A Polícia Civil também informou que, no mesmo dia em que os suspeitos foram identificados, o adolescente viajou para o exterior, onde permaneceu até 29 de janeiro. No retorno ao Brasil, ele foi interceptado no aeroporto. Na ocasião, um familiar tentou esconder um boné rosa e um moletom que, segundo a investigação, teriam sido usados no dia do crime. O adolescente admitiu que já possuía as peças antes da viagem, contrariando a versão apresentada pelo familiar.
Além do pedido de internação do adolescente no caso Orelha, a Polícia Civil indiciou três adultos por coação a testemunha. Já em outro caso investigado na mesma região, envolvendo agressões contra o cão Caramelo, quatro adolescentes foram responsabilizados por maus-tratos.
Por se tratar de pessoas menores de 18 anos, nomes, idades e localizações dos envolvidos não foram divulgados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê sigilo absoluto nesses procedimentos. A legislação estabelece que adolescentes não podem ser presos, mas podem ser apreendidos e internados, sendo que a internação provisória, antes da sentença, pode durar até 45 dias.
Em nota, a defesa do adolescente afirmou que as informações divulgadas até o momento seriam “meramente circunstanciais” e que não autorizariam conclusões definitivas sobre o caso.
O cão Orelha viveu por cerca de dez anos na Praia Brava e era cuidado de forma comunitária por moradores da região. Após desaparecer por dois dias, foi encontrado gravemente ferido na madrugada de 4 de janeiro. Apesar do resgate e do atendimento veterinário, o animal não resistiu às lesões e acabou submetido à eutanásia devido ao intenso sofrimento.
