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A Polícia Federal (PF) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, documentos relacionados ao Banco Master, solicitando a abertura de novas investigações. Ao mesmo tempo, a corporação solicitou a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli, relator do caso, após encontrar citações ao magistrado em dispositivos eletrônicos do fundador da instituição financeira, Daniel Vorcaro. A informação sobre as menções a Toffoli foi divulgada pelo portal UOL.
De acordo com a PF, o material apreendido inclui conversas entre Vorcaro e Toffoli, além de menções a integrantes do Congresso Nacional e outras pessoas com e sem prerrogativa de foro especial no STF. O conteúdo, segundo fontes da corporação, indicaria elementos que justificam novas linhas de investigação, além de aprofundar o acompanhamento das operações já em andamento envolvendo o banco.
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente o relatório ao presidente do STF durante reunião ocorrida na segunda-feira (9), conforme registro na agenda oficial de Fachin. A pauta divulgada publicamente foi apenas “fluxo processual ordinário”. No entanto, a entrega do material reforça a necessidade de deliberação da Corte sobre os próximos passos da investigação e sobre a eventual declaração de suspeição do relator.
Em nota, o gabinete de Dias Toffoli classificou o pedido como “ilações” e destacou que, juridicamente, a PF não possui legitimidade para solicitar sua suspeição, uma vez que não é parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. O ministro afirmou que irá apresentar respostas sobre o conteúdo diretamente ao presidente do STF.
Toffoli é relator de uma das apurações do caso Banco Master, que concentra-se, principalmente, na tentativa de aquisição da instituição pelo BRB (Banco de Brasília). Ao longo do processo, o ministro já redistribuiu ao menos duas investigações para instâncias inferiores: uma envolvendo o ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, e outra contra o investidor Nelson Tanure, parte da 2ª fase da operação Compliance Zero.
O ministro mantém a posição de que não há motivo para se declarar impedido de julgar o tronco do processo Master, mesmo diante das menções em dispositivos eletrônicos de Vorcaro. Toffoli defende que todas as decisões da PF e da Procuradoria-Geral da República sejam analisadas pelo STF antes de qualquer redistribuição à primeira instância, garantindo a observância do foro por prerrogativa de função, ampla defesa e devido processo legal.
Fontes próximas ao ministro informam que Toffoli não demonstrou qualquer intenção de deixar a relatoria da investigação, que trata de fraudes que resultaram em um rombo de R$ 47,3 bilhões, considerado o maior da história bancária brasileira. Segundo interlocutores do magistrado, Toffoli busca que o caso resulte em medidas estruturantes que aumentem a segurança do mercado financeiro nacional, e não apenas resoluções pontuais.
A divulgação do caso e a pressão de advogados do Banco Master, integrantes do Poder Executivo e do Legislativo têm gerado debates públicos e midiáticos sobre a imparcialidade do relator. Alguns críticos propagam a ideia de que Toffoli estaria esperando manifestações de apoio de colegas do STF, como Edson Fachin e Gilmar Mendes, antes de enviar o processo para a primeira instância. No entanto, fontes ligadas ao ministro afirmam que ele permanece firme na condução do caso e que sua prioridade é a integridade e segurança do mercado financeiro.
O episódio marca mais uma fase delicada do caso Banco Master, que já é acompanhado de perto pelo STF e por órgãos de fiscalização do mercado. A análise do material apreendido com Vorcaro poderá abrir novas frentes de investigação, tanto em relação às operações da instituição quanto aos vínculos e responsabilidades de terceiros citados no conteúdo.
A decisão final sobre a suspeição de Toffoli e os encaminhamentos das novas investigações caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, que analisará o relatório entregue pela PF. A expectativa no meio jurídico é que a Corte se pronuncie sobre o caso nas próximas semanas, definindo a condução das investigações e o destino das novas provas.
