Entendimento com repercussão geral estabelece que a proteção se aplica a casos de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (19) para ser o relator do pedido do governador do Maranhão,...
Lei Seca amplia fiscalização com novo “drogômetro” capaz de detectar 12 substâncias psicoativas Equipamento identifica cocaína, maconha, LSD e fentanil; regra também prevê reteste...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de...
O instituto Futura Inteligência divulgou, nesta terça-feira (11), um novo levantamento de intenção de voto para a Presidência da República nas eleições de 2026....
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (11) três suspeitos de integrar uma quadrilha especializada no “golpe do falso advogado” durante uma operação em Itaquera,...
O roubo de celular no estado de São Paulo caiu 66,6% desde 2017, segundo dados compilados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP). Entre janeiro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra o ex-secretário de...