O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu restaurar uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações...
Na manhã desta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o apagão cibernético global afetou sistemas da Corte no decorrer da madrugada,...
A Advocacia-Geral da União (AGU), ligada ao Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se manifestou nesta quinta-feira (18) favorável à concessão de...
O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Na manhã desta quinta-feira (18), a Justiça Federal de Curitiba decretou a prisão do engenheiro Renato Duque, que foi diretor de serviços da Petrobras nos...
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a abertura de investigação contra o jornalista Allan dos Santos. O caso se refere...
Nesta quarta-feira (17), o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu afastar do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luis...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, assumirá a liderança da Corte durante a segunda metade do recesso judiciário, de 17...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28) sem aprovar um relatório final. O parecer...
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou neste sábado (28), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Dallas, nos Estados...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido para que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro tenham “livre acesso”...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, voltou a ser preso pela Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (27), durante...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final...