O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aceitar a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar uma estátua...
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro dos fundos...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-doleiro Alberto Youssef. O...
O julgamento da ação que visa equiparar as licenças maternidade e adotante de servidoras públicas às das trabalhadoras celetistas foi suspenso devido a um...
A Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por...
Nesta segunda-feira (05), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira trabalha junto às...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos favoráveis à rejeição do recurso apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra....
O Sistema de Prevenção de Colisões Trafegadas (TCAS, na sigla em inglês) evitou que dois aviões comerciais se chocassem sobre o Oceano Atlântico, próximo...