O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher grávida e mãe de duas crianças menores...
A Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar uma possível difamação envolvendo o Movimento Brasil Livre (MBL) e o presidente Luiz Inácio Lula da...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando a suspensão imediata da prisão domiciliar concedida a Edelvania Wirganovicz,...
Em entrevista à CNN Brasil, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, classificou na manhã desta terça-feira (23) como um “avanço” a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que define o Procedimento...
Uma funcionária foi demitida por justa causa após fazer comentários difamatórios sobre a empresa onde trabalhava, em Juiz de Fora (MG), na rede social...
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior nesta segunda-feira (22) por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus ao policial penal Marcelo de Lima, preso...