O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Filipe G. Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer ao juízo todas as segundas-feiras e está proibido...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu na manhã desta sexta-feira (09) a liberdade provisória a Filipe G. Martins, ex-assessor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (08) a possibilidade de as Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, por...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal, um instrumento jurídico...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para anular o...