O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Filipe G. Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer ao juízo todas as segundas-feiras e está proibido...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu na manhã desta sexta-feira (09) a liberdade provisória a Filipe G. Martins, ex-assessor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (08) a possibilidade de as Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, por...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal, um instrumento jurídico...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para anular o...
Um prédio desabou parcialmente na manhã deste domingo (19), no bairro Jardim Pérola, em Governador Valadares (MG), deixando três pessoas feridas. O imóvel passava...