O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Após julgamento encerrado nesta sexta-feira (8), nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de que o Estado indenize famílias...
Nesta sexta-feira (08), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ser um “militante feminista de longa data”. A fala...
Nesta sexta-feira (08), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). A fala foi...
Nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou temas sensíveis em uma aula magna na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares, ao coronel Bernardo Romão Corrêa Netto. Ele foi...
Entre terça-feira (05) e quinta-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou todas as decisões do ex-juiz federal Sergio Moro...
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade à mulher não gestante...
Durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (07), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invadirá...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei nº 15.447/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...