O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a comercialização de milhas aéreas é ilegal. A decisão valida as...
Na terça-feira (05), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, decidiu manter a liminar que garantiu liberdade a Elvis Riola de...
Na segunda-feira (05), policiais civis do 4° Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram um mandado de prisão temporária contra um motorista de aplicativo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (06) o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se encontrou na terça-feira (05) com representantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, que...