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O desembargador do TJ-RJ, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, deu prazo de 48h para que o Google (Youtube) retire do ar trecho do vídeo...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu espaço para a participação de candidatos em shows musicais beneficentes para campanhas a prefeito e vereador nas eleições...
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Agência Brasil- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute a existência ou não de vínculo trabalhista...
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Nesta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na terça-feira (27), durante sessão da Segunda Turma da Corte, que vai votar a...
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Na noite de terça-feira (27), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma série de normas para as eleições deste ano, que acontecem...
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O juiz da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba (SP), Marcos Vinicius Krause Bierhalz, determinou que a Unimed Nacional autorize a internação de uma...
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Na terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio...
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Flávio Dino participará nesta quarta-feira (28) da sua 1ª sessão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino já poderá votar no...
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Uma nova oportunidade para quem deseja comprar a casa própria ou investir em ativos imobiliários ocorre no próximo dia 23 de abril de 2026,...
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A família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ampliou de forma significativa seu patrimônio imobiliário nos últimos anos. Segundo levantamento publicado...
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A formação de um ciclone extratropical associada a uma frente fria deve provocar mudanças significativas no clima em diversas regiões do país ao longo...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, um empresário de Santa Catarina a 14 anos de prisão por doar R$ 500...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon), deflagrou nesta segunda-feira (6) a Operação Mounjaro Delivery, que investiga...