O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na tarde desta terça-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que derrubou uma condenação bilionária...
Na última quarta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisões da Receita Federal e do Conselho Administrativo de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou o pagamento mensal de mais de R$ 10.000 de auxílio-moradia para procuradores. O texto que regulamentou...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (27) recursos contra uma decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (26) a regulamentação das redes sociais. Ele comparou o ambiente virtual a...
Na tarde desta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que o Brasil não pode “baixar a guarda” em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (stf), André Mendonça, autorizou a renegociação de acordos de leniência fechados por empresas que admitiram corrupção com a...