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Flávio Dino Supremo Tribunal Federal
Foto: Reprodução/YouTube

Justiça

Flávio Dino estreia no plenário do STF em ação que decide sobre mandatos de 7 deputados

Flávio Dino participará nesta quarta-feira (28) da sua 1ª sessão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino já poderá votar no processo que discute a validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas na eleição para deputados e vereadores.

Mesmo com o julgamento já iniciado, Flávio Dino vai poder votar porque sua antecessora, a ministra Rosa Weber, não tinha apresentado o voto dela nas sessões anteriores.

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O caso é o 2º item do plenário da Corte desta quarta-feira. Tinha voltado à pauta da sessão presencial na semana passada, mas foi adiado por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Kassio Nunes Marques.

A ministra Cármen Lúcia pediu celeridade no retorno à pauta, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa definir até o dia 5 de março as regras que vão valer para as eleições de 2024.

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