O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta segunda-feira (18), o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a...
O subprocurador Carlos Frederico Santos entregou o cargo de coordenador do “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos”, que conduz as investigações sobre os...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou uma ação que questionava a validade do programa Remessa Conforme, do Governo Lula, que zerou...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a retomada imediata do processo de recuperação judicial da 123 Milhas. A decisão foi proferida...
Paulo Gonet vai assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A cerimônia acontecerá às 10h, na sede da PGR, em Brasília (DF)....
Nesta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a execução da pena do entregador Matheus Lima de Carvalho Lázaro,...
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes foi interrompido enquanto proferia seu voto no...
Paulo Gonet vai tomar posse como novo procurador-geral da República (PGR) na próxima segunda-feira (18). Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o subprocurador-geral...