O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, teve a ação penal movida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, trancada pelo desembargador do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou “animosidade” e “imparcialidade” da juíza Gabriela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Edinaldo Rodrigues da presidência da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), a passar as festas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou na quinta-feira (21) a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024. O ministro...
O ex-governador José Roberto Arruda foi condenado por improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito, no âmbito da Operação Caixa de Pandora. A decisão foi proferida...
Nesta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou que notificou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre...