O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Seguindo manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em sustentação oral ocorrida nesta terça-feira (13), o ministro Rogério Schietti, relator do Recurso Especial (REsp) 2.062.459/RS...
A juíza federal substituta Gabriela Hardt permanecerá atuando na 13° Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, por enquanto. Segundo a Justiça...
O desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, determinou a soltura de Leonardo Vinci Alves de Lima, o Batatinha, apontado como...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, quer pautar o julgamento da descriminalização do aborto antes de se aposentar compulsoriamente em outubro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado...
Nesta terça-feira (13), O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luiz Fux de proibir a destruição de provas obtidas em ataques...
Denúncias anônimas recebidas pela Polícia Civil mencionam a participação de presos da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) e de um ex-deputado estadual...
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, negou, na quinta-feira (23), que o ex-chefe do Executivo tenha atendido a uma ligação...
O empresário Ricardo Frozi, ligado à marca Recheadinhos, publicou um vídeo em defesa da campanha publicitária que utiliza a imagem de Mia Khalifa em...