Justiça
Após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski agora foi contratado para escrever dois pareceres e atuar como consultor sênior do Grupo...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no fim do mês passado determinou o restabelecimento de uma pensão por morte do...
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No dia 25 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir uma licitação de mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada...
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (15) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário brasileiro. A norma determina...
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Na manhã desta segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda-feira (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos...
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Na tarde desta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou pedidos da defesa do deputado federal Marcos Antônio Pereira...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para...
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Nesta sexta-feira (12), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou a judicialização da política. Segundo o magistrado, deputados federais e senadores...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu como conduzirá as ações contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A informação é...
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