O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O desembargador do TRF-4, Loraci Flores de Lima, suspendeu decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que obrigava Cláudia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a extinção de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto...
Na noite desta quarta-feira (17), ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a TV Globo para exibir o “Linha Direta” sobre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na quarta-feira (17) após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (Covid-19). O magistrado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro...
O ex-ministro e ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi eleito ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizada virtualmente na tarde desta...
Na terça-feira (16), o Podemos ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...
O Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número da série histórica, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23)...