O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A 2ª Turma do STJ decidiu que os recursos recebidos por ministros por participação em conselhos fiscais ou de administração em estatais, remuneração conhecida...
Quase 8 anos após iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na quarta-feira (23) a descriminalização do porte de...
Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) arquivou inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por falsidade ideológica eleitoral. A decisão, tomada...
Nesta terça-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram um recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz...
Quase oito anos depois de iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na quarta-feira (23) a descriminalização do porte...
Afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba pelo TRF-4, o juiz Eduardo Fernando Appio tentou falar com integrantes do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva...