O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, comentou durante uma palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na segunda-feira (29)...
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ingressou com seis ações na Justiça por danos morais contra o deputado federal André Janones...
O advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, tem aval da maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Justiça declarou inconstitucional a lei que tornava obrigatória a instalação de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino de...
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza determinou, por meio da Justiça Eleitoral, a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) e...
Neste sábado (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal , negou o recurso apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) contra uma determinação do...