O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo apresentou uma manifestação defendendo a revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Daniel...
No sábado (11), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um evento promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...
Na tarde deste sábado (11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que não há “omissões” da Procuradoria-Geral da República (PGR) perante as denúncias...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso do ex-deputado Roberto Jefferson que pedia a suspeição de Alexandre de Moraes na...
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal....
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do presidente...