O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta terça-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução dos eletrônicos do ex-comandante da Polícia Militar do...
Nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, o desbloqueio das redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO). Na avaliação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para esta terça-feira (28) o julgamento de três processos disciplinares contra Marcelo Bretas, juiz da 7ª Vara...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou em decisão, no sábado (25), quais casos de visitas aos presos dos atos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação...