Justiça
A Justiça de São Paulo negou um pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para proibir a Igreja das Nações do Reino de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
A Justiça de São Paulo negou um pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para proibir a Igreja das Nações do Reino de...
Nesta terça-feira (10), a Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de três criminosos que participaram do incêndio a estátua de Borba Gato durante...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de habeas corpus (HC) ao Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo...
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, acolheu o pedido do Ministério Público do...
A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu reforçar à Justiça a denúncia feita, no âmbito da Operação Lava Jato, contra o ex-presidiário Lula...
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou a quebra dos sigilos bancário e...
O Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta no plenário virtual da Corte para semana que vem o julgamento de uma Ação Direta de...
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de dados que possam contribuir...
Na última terça-feira (27) de julho, o banco Santander Brasil foi condenado pela Justiça do Trabalho em São Paulo, em primeira instância, a pagar...
Nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a transferência da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma da...