Justiça
Nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a transferência da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma da...
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Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o presidente Jair Bolsonaro de “moleque” e a declaração contou com o apoio dos outros magistrados....
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o YouTuber pague uma multa diária de R$ 50 mil, até o limite...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir duas representações contra o professor e colunista...
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou recurso apresentado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e manteve a pena de...
Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais iniciou uma ação civil pública para obrigar o Ministério da Saúde...
Em 1ª instância, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a concessão dos canais operados pela Spring Televisão S/A, dona...
A Justiça do Amazonas considerou inconsistente e negou, nesta terça-feira, 13, o pedido realizado pelo delegado João Tayah (PT), de impedir que a Prefeitura...
Nesta terça-feira (13), o Podemos apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que abriu caminho...