Justiça
Nesta segunda-feira (21), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) negou solicitação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para que o...
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Na segunda-feira (21), a Rede Sustentabilidade protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas...
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do inquérito que apurava a quebra de sigilo fiscal e bancário e o vazamento de informações...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria...
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Em decisão nesta segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Covid....
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