Justiça
A jornalista Rachel Sheherazade, de 47 anos, foi condenada a pagar R$ 10 mil em uma ação de danos morais referente a um vídeo...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um diagnóstico severo sobre a atual situação da Justiça brasileira. Durante uma palestra para...
A jornalista Rachel Sheherazade, de 47 anos, foi condenada a pagar R$ 10 mil em uma ação de danos morais referente a um vídeo...
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia (GO), condenou João de Deus a 2 anos e 6 meses de prisão...
O direito à liberdade de manifestação do pensamento (artigo 5º, IV, CF) não possui caráter absoluto, foi com base neste entendimento que a 2ª...
A média salárial no Poder Judiciário, incluindo magistrados e outros servidores, é aproximadamente o dobro da observada no Executivo, de acordo com estudo do Instituto...
Na terça-feira (18), a Justiça suspendeu a implantação da 1ª escola cívico-militar em Sorocaba, no interior de São Paulo (SP). As informações são do...
Nesta terça-feira (18), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, um recurso a uma ‘amante’ de um homem já falecido, que tentava...
No domingo (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicou um vídeo em seu perfil oficial no TikTok ironizando pessoas que falam de voto...
Nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
BRASÍLIA (Reuters) – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido beneficiadas pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar um suposto ataque hacker ao sistema...