Justiça
Nesta segunda-feira (19), um homem foi condenado em 1ª instância a cumprir quatro anos e quatro meses de prisão por maltratar e matar o...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um diagnóstico severo sobre a atual situação da Justiça brasileira. Durante uma palestra para...
Nesta segunda-feira (19), um homem foi condenado em 1ª instância a cumprir quatro anos e quatro meses de prisão por maltratar e matar o...
Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio plataforma...
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da multa imposta...
Nesta sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi sorteada para ser a relatora da notícia-crime apresentada no Supremo contra o ministro do...
O engenheiro Paulo José Arronenzi, denunciado pela Justiça pelo assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, 45 anos, esfaqueada na frente das...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou em quatro...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) o arquivamento de notícia-crime que acusava o presidente Jair Bolsonaro...
Nesta quarta-feira (14), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu a ex-presidente da República Dilma Rousseff e condenar o ex-presidente da...
O pedido de recuperação judicial apresentado pela Samarco foi aceito hoje (12) pelo Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dessa forma, ações judiciais...