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Nesta quarta-feira (28), o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, no interior de São Paulo, acolheu um parecer do MPT...
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Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou a jovem Nicole Maria, de 20 anos, por homicídio duplamente qualificado cometido contra seu...
O Ministério Público Federal (MPF) processou o vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (PTB), o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo,...
Nesta terça-feira (27), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou para Procuradoria Geral da República (PGR), a notícia-crime contra o ministro do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, repetiu durante sessão desta quarta-feira (28) no Plenário da Corte, as falas do deputado...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de...
Nesta segunda-feira (26), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou que o Judiciário é quem vai garantir, em tempos de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um prazo de trinta dias para se...
Ives Gandra Martins STF partido oposição Governo Em entrevista à Gazeta do Povo, o jurista Ives Gandra da Silva Martins disse que, hoje, o...
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Governo Bolsonaro adote, em até 5...