Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello discordar da convocação de governadores à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid. Segundo...
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🔥 Até 78% OFF: 45 produtos em oferta relâmpago – confira a lista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...
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A jornalista Rachel Sheherazade, de 47 anos, foi condenada a pagar R$ 10 mil em uma ação de danos morais referente a um vídeo...
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia (GO), condenou João de Deus a 2 anos e 6 meses de prisão...
O direito à liberdade de manifestação do pensamento (artigo 5º, IV, CF) não possui caráter absoluto, foi com base neste entendimento que a 2ª...
A média salárial no Poder Judiciário, incluindo magistrados e outros servidores, é aproximadamente o dobro da observada no Executivo, de acordo com estudo do Instituto...
Na terça-feira (18), a Justiça suspendeu a implantação da 1ª escola cívico-militar em Sorocaba, no interior de São Paulo (SP). As informações são do...
Nesta terça-feira (18), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, um recurso a uma ‘amante’ de um homem já falecido, que tentava...
No domingo (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicou um vídeo em seu perfil oficial no TikTok ironizando pessoas que falam de voto...
Nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
BRASÍLIA (Reuters) – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido beneficiadas pela...