O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na terça-feira (05) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que argumentava que...
Os cinco congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos que pediram, em setembro deste ano, a revogação do visto dos 11 ministros do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (06), a flexibilização do regime jurídico único dos servidores públicos, permitindo a contratação de funcionários pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou na tarde desta quarta-feira (06) o pedido da defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na tarde desta quarta-feira (06) uma lei de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação obrigatória contra a Covid-19...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (6) que a Covid-19 não foi uma “gripezinha”. Sem mencionar diretamente...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou nesta quarta-feira (06) o acordo firmado entre o governo federal, os estados de...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de...
O glamour do Oscar 2026, realizado no domingo (15) em Hollywood, acabou sendo ofuscado por uma polêmica envolvendo lixo espalhado pelo Dolby Theatre. Uma...
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...
Uma médica de 61 anos, identificada como Andrea Marins Dias, morreu na noite de domingo (15) após ser baleada durante uma perseguição entre policiais...
Três estudantes foram atacadas por um adolescente na manhã desta segunda-feira (16) na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erefem) Cristiano Barbosa...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou uma evolução positiva em seu quadro de saúde nas últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital...