Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Suprema Corte está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” ao atuar...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Dezoito senadores assinaram uma PEC que visa excluir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o decreto presidencial que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores de...
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Em uma decisão unânime tomada nesta quarta-feira (16), a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a ex-deputada Cristiane Brasil a retornar ao exercício de...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta quarta-feira (16) a favor da possibilidade de quebra de sigilo de dados...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu na tarde desta quarta-feira (16) arquivar o inquérito que investigava uma briga no plenário...
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Na terça-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes compareceram ao camarote do...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, o registro do nome das duas mães na certidão de nascimento de...
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Um estudo abrangente realizado pela Universidade de Miami acendeu um alerta sobre a relação entre o estado civil e a saúde oncológica. De acordo...
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