O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será ouvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26) no âmbito da ação penal em que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão anterior e proibiu o site UOL, juntamente com uma equipe de...
Quatro advogados, liderados por Nelson Wilians, protocolaram um pedido de extensão de habeas corpus para evitar a prisão do cantor Gusttavo Lima. A solicitação...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta segunda-feira (23) a prisão do cantor Gusttavo Lima no âmbito das investigações da Operação Integration,...
Além de decretar a prisão preventiva de Gusttavo Lima, a Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do passaporte do cantor mineiro na tarde desta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou para anular as regras estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que endurecem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (23) seis depoimentos no processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti,...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual à...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...