O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta sexta-feira (20), Oseney da Costa de Oliveira, um dos réus pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, recebeu...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, qualificou como “intolerável” a proposta de parlamentares dos Estados Unidos que visa impedir a entrada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou, nesta sexta-feira (20), seu apoio à “revisão da vida toda” nas aposentadorias do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a adotar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a execução imediata da pena...
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura contra Robson Rodrigo Francisco, um criminoso cujo...
A família Mantovani, acusada de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em Roma, rejeitou um Acordo de Não Persecução...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria estabelecendo diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024, que ocorrerá de 1º a 30...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na quinta-feira (19) soltar Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da escola...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
A influenciadora Ulissias Marcelli Couto Flores Cardial, de 30 anos, e seu companheiro, Vinícius Souza de Carvalho, de 28 anos, foram encontrados mortos no...