O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) o segundo pedido de habeas corpus apresentado pela advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que...
Na manhã desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre a volta do X, antigo Twitter, para alguns usuários. A plataforma...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso que estabelece sanções para invasores...
A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (17), a remoção imediata de um vídeo publicado por Pablo Marçal (PRTB) em que o candidato faz acusações...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do estado de Goiás que institui o crime de incêndio,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na terça-feira (17) com uma inflamação pulmonar. Desde o final de semana, Brasília...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ontem (16) à Procuradoria Geral da República (PGR), a pedido da ministra Cármen Lúcia, o recurso mais recente...
Um prédio desabou parcialmente na manhã deste domingo (19), no bairro Jardim Pérola, em Governador Valadares (MG), deixando três pessoas feridas. O imóvel passava...