O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, acusado de ataques...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a legalidade de provas obtidas por meio de busca pessoal realizada por agentes de segurança privada...
A advogada criminalista, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, teve a prisão domiciliar revogada na tarde desta terça-feira (10) por descumprir...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, garantiu nesta terça-feira (10) que o cidadão brasileiro pode “dormir em sossego” quanto à lisura...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) anulou nesta segunda-feira (09) a sentença que condenava o ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier, de 62...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos...
Torcedores argentinos e brasileiros se envolveram em confrontos em Balneário Camboriú e Florianópolis no domingo (19), após a derrota da Argentina para a Espanha...