O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmam uma portaria que estabelece a proibição de bloqueio de estradas...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou pela terceira vez o prazo para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização de diligências para apurar as razões do retorno parcial do aplicativo...
Nesta quarta-feira (18), a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) está acessível na rede Wi-Fi do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com...
Na tarde desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu os parâmetros para a aplicação do acordo de não-persecução penal (ANPP). A decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na noite de segunda-feira (16) com broncopneumonia. O hospital DF Star divulgou na...
O Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Guilherme Roman Borgesa, declarou nulos os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra....
O Sistema de Prevenção de Colisões Trafegadas (TCAS, na sigla em inglês) evitou que dois aviões comerciais se chocassem sobre o Oceano Atlântico, próximo...